O Que É Overbooking? Entenda Como Ele Afeta os Passageiros e Quais São Seus Direitos

O overbooking é um termo comum no setor de aviação que se refere à prática de uma companhia aérea vender mais passagens do que a capacidade real de seus voos. Isso acontece porque as empresas aéreas, com base em estatísticas históricas, assumem que uma certa porcentagem de passageiros não comparecerá ao voo. No entanto, nem sempre isso é verdade, o que pode resultar em passageiros sendo removidos involuntariamente de seus assentos.

Neste artigo, vamos explicar como o que é, e como o overbooking funciona, falaremos sobre os direitos dos passageiros afetados e o que pode ser feito em caso de um incidente desses.

Como o Overbooking funciona?

As companhias aéreas vendem um número de passagens superior à capacidade do voo, na esperança de que nem todos os passageiros aparecerão para o embarque. Esse cálculo é baseado em médias de “no-show” (passageiros que não comparecem). No entanto, quando todos os passageiros com reserva confirmada aparecem, a empresa se vê forçada a pedir que alguns passageiros voluntariamente desistam de embarcar ou, em alguns casos, os remove involuntariamente, o que é a situação de overbooking.

Direitos dos Passageiros em Caso de Overbooking

Caso você seja afetado por overbooking, a legislação brasileira, através da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), garante uma série de direitos. Veja o que você deve fazer se isso acontecer:

1. Solicitar a Reacomodação ou Reembolso: A companhia aérea deve oferecer opções de reacomodação em outro voo ou reembolso integral do valor pago pela passagem.
2. Compensações Adicionais: Dependendo da situação, você pode ter direito a compensações, como alimentação, hospedagem e transporte até o novo voo, além de outras formas de reparação, como um voucher ou uma compensação em dinheiro, especialmente se o atraso for significativo.
3. Recusar-se a embarcar voluntariamente: Se você não deseja ser removido de forma voluntária, a companhia aérea deve garantir que a remarcação de outro voo ocorra com o menor transtorno possível.
4. Danos Morais: Se o transtorno causado pelo overbooking for considerável, como perda de compromissos importantes ou impactos emocionais, você pode solicitar uma indenização por danos morais.

O Que Fazer Quando Acontece o Overbooking?

Se você for impactado por overbooking, a primeira coisa que deve fazer é informar-se sobre seus direitos com os funcionários da companhia aérea no aeroporto. Exija que a empresa forneça todas as opções disponíveis e que a remarcação ou reembolso seja feito o mais rápido possível. Se sentir que seus direitos não estão sendo respeitados, você pode recorrer à ANAC ou até buscar assistência jurídica para garantir uma solução justa.

Conclusão

O overbooking é uma prática comum nas companhias aéreas, mas que pode causar muitos transtornos aos passageiros. É importante que você saiba como se proteger e que direitos você tem para garantir que o incidente não afete sua viagem de forma irreparável. Se você já passou por essa situação, lembre-se de que a compensação e os direitos do passageiro são protegidos pela legislação, e você pode exigir os melhores resultados.